Você sabia que metade dos imóveis no Brasil estão em situação irregular?
Elaboramos uma lista com as 6 principais razões para você regularizar o seu imóvel.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, dos 60 milhões de domicílios urbanos no país, 30 milhões não possuem escritura. Essa realidade cria um cenário de insegurança jurídica e resulta de diversos fatores, como invasões históricas, burocracia e custos elevados de regularização.
No entanto, apesar das razões para a irregularidade, todos os imóveis precisam ser regularizados devido às várias consequências negativas da falta de documentação adequada. Aqui estão as principais razões para você regularizar o seu imóvel:
. O Imóvel é o Maior Investimento da Vida: adquirir um imóvel é, geralmente, o maior investimento da vida de uma pessoa. Depois de anos economizando para comprar a casa dos sonhos, você não pode arriscar esse bem valioso. A falta de regularização pode comprometer a segurança do imóvel e, consequentemente, o legado que você deseja deixar para seus filhos. Portanto, não deixe o contrato guardado na gaveta. A falta de registro pode levar a problemas jurídicos e financeiros, caso o vendedor se torne devedor.
. Desvalorização na Revenda: imóveis irregulares podem ser desvalorizados em até 40% do valor de mercado. Se você precisar vender um imóvel irregular, ele provavelmente será vendido por um preço menor, resultando em perda financeira. As irregularidades comuns incluem ausência de projeto aprovado, falta de habite-se, e registros incompletos. Regularizar o imóvel pode evitar essa depreciação e proteger seu investimento.
. Venda com Financiamento Imobiliário: se o comprador desejar financiar o imóvel, as instituições financeiras exigem que ele esteja regularizado. Os bancos realizam uma análise detalhada do imóvel antes de aprovar o financiamento. Imóveis irregulares não atendem aos requisitos, dificultando ou impossibilitando a venda. Portanto, regularize o imóvel para facilitar a venda e evitar problemas com financiamentos.
. Direito de Herança: se o imóvel não estiver registrado em nome do verdadeiro proprietário e ele falecer, os herdeiros apenas receberão o direito de posse para usucapião, não a titularidade. Com o imóvel regularizado e registrado, a transferência de propriedade para os herdeiros será simples e direta, evitando a necessidade de usucapião e os custos e o tempo envolvidos.
. Uso para Home Equity: home equity é uma modalidade de crédito que usa o imóvel como garantia. Se precisar de um empréstimo, a modalidade de home equity pode ser vantajosa, pois oferece juros mais baixos do que empréstimos pessoais. No entanto, o imóvel deve estar regularizado para servir como garantia. Sem a devida documentação, você não conseguirá comprovar a propriedade do imóvel para o banco.
. Correção de Metragem e Valorização: muitos imóveis têm metragem diferente da registrada na certidão de matrícula. Imóveis com metragem incorreta podem ser vendidos por um valor menor do que o real. Verifique se a metragem registrada corresponde à metragem real e faça as correções necessárias para garantir que o imóvel seja valorizado adequadamente.
Como vimos, há várias razões para regularizar o seu imóvel. Para garantir segurança jurídica e preservar seu patrimônio, não adie a regularização. Mesmo com os custos cartoriais, é mais vantajoso regularizar o imóvel agora do que enfrentar problemas futuros que podem gerar despesas ainda maiores.
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