por Altievi Almeida | 05/08/2025
A morte é um fato inquestionável do qual todos nós estamos sujeitos. Por isso, a lei precisa tratar da morte em diversos momentos, já que se trata de um fenômeno com diversas implicações jurídicas. Dentre essas implicações, temos a questão dos bens deixados pelo...
por Altievi Almeida | 09/01/2025
Quando se trata de sucessões, uma das dúvidas mais comuns é sobre os direitos do cônjuge sobrevivente. Afinal, ele é meeiro, herdeiro ou ambos? O que determina esses direitos e como o regime de bens adotado no casamento influencia essa questão? Neste artigo, vamos...
por Altievi Almeida | 31/08/2024
Por que Contar com um Advogado Especializado Faz Toda a Diferença? Quando perdemos alguém querido, além da dor da perda, precisamos lidar com questões burocráticas, como o inventário dos bens deixados. Muitas vezes, as pessoas optam pelo inventário extrajudicial, que...
por Altievi Almeida | 07/08/2024
Você sabia que metade dos imóveis no Brasil estão em situação irregular? Elaboramos uma lista com as 6 principais razões para você regularizar o seu imóvel. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, dos 60 milhões de domicílios urbanos no país, 30 milhões não...
por Altievi Almeida | 07/08/2024
Muitas pessoas enfrentam a situação frustrante de receber um imóvel na planta repleto de vícios construtivos após anos de pagamentos. É crucial saber como lidar com esses problemas e quais são os seus direitos. O que são Vícios Construtivos? De acordo com a ABNT NBR...
