por Altievi Almeida | 15/06/2026
Já tentamos de tudo Uma importante decisão obtida pela LVA Advocacia reforçou um princípio fundamental da Lei de Alienação Fiduciária: a notificação por edital somente pode ser utilizada após o efetivo esgotamento de todas as tentativas razoáveis de localização do...
por Altievi Almeida | 15/06/2026
Juros atrás de juros Uma relevante decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Senador Canedo (GO) trouxe à tona uma discussão que afeta milhares de consumidores que adquirem imóveis diretamente de construtoras e loteadoras: a legalidade da utilização da...
por Altievi Almeida | 15/04/2026
1. O Que Você Vai Encontrar Neste Artigo Você sonhou, planejou, economizou e finalmente assinou o contrato do apartamento na planta. A previsão era receber as chaves em dois anos. Só que os dois anos viraram três, depois quatro — e a construtora continua com obras...
por Altievi Almeida | 05/08/2025
A morte é um fato inquestionável do qual todos nós estamos sujeitos. Por isso, a lei precisa tratar da morte em diversos momentos, já que se trata de um fenômeno com diversas implicações jurídicas. Dentre essas implicações, temos a questão dos bens deixados pelo...
por Altievi Almeida | 09/01/2025
Quando se trata de sucessões, uma das dúvidas mais comuns é sobre os direitos do cônjuge sobrevivente. Afinal, ele é meeiro, herdeiro ou ambos? O que determina esses direitos e como o regime de bens adotado no casamento influencia essa questão? Neste artigo, vamos...
