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Qual o prazo para dar entrada no inventário?
A morte é um fato inquestionável do qual todos nós estamos sujeitos. Por isso, a lei precisa tratar da morte em diversos momentos, já que se trata de um fenômeno com diversas...
O Papel do Cônjuge Sobrevivente na Herança: Meeiro, Herdeiro ou Ambos
Quando se trata de sucessões, uma das dúvidas mais comuns é sobre os direitos do cônjuge sobrevivente. Afinal, ele é meeiro, herdeiro ou ambos? O que determina esses direitos e...
Vitória Judicial Garante Restituição de 90% dos Valores Pagos por Imóvel em Caso de Rescisão Contratual
Em recente decisão proferida pela 7ª Vara Cível de Goiânia, nosso escritório, Lva Advocacia, obteve uma importante vitória para um de nossos clientes, que garantiu a devolução de...
Proteja Seu Patrimônio: A Importância de um Advogado Especializado em Inventário Extrajudicial
Por que Contar com um Advogado Especializado Faz Toda a Diferença? Quando perdemos alguém querido, além da dor da perda, precisamos lidar com questões burocráticas, como o...
O que fazer caso a prefeitura cobre o ITBI com base em estimativa e não no valor declarado da venda?
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo essencial na compra e venda de imóveis, sendo de responsabilidade dos municípios. No entanto, o cálculo desse imposto...
Razões para Regularizar o Seu Imóvel:
Você sabia que metade dos imóveis no Brasil estão em situação irregular? Elaboramos uma lista com as 6 principais razões para você regularizar o seu imóvel. Segundo o Ministério...
Responsabilidade pelos Vícios Construtivos em Imóveis Adquiridos na Planta
Muitas pessoas enfrentam a situação frustrante de receber um imóvel na planta repleto de vícios construtivos após anos de pagamentos. É crucial saber como lidar com esses...
Quem Deve Pagar o IPTU/ITU do Imóvel Adquirido na Planta?
No mercado imobiliário, é comum encontrar cláusulas nos contratos de compra e venda de imóveis na planta que determinam que o comprador deve pagar o IPTU/ITU do imóvel a partir...
Atraso na Entrega do Imóvel Adquirido na Planta: O que Fazer?
O atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta pode resultar em diversas implicações legais. De acordo com a legislação brasileira, se a entrega do imóvel ultrapassar o...
Meu imóvel será leiloado. O que posso fazer?
Se você adquiriu um imóvel e não conseguiu pagar as parcelas do financiamento, e agora o credor anunciou que o imóvel será leiloado, é importante saber quais são as suas opções...